A Corte de Primeira Instância da Bélgica considerou o provedor de acesso a internet  local Scarlet, anteriormente conhecido como Tiscali, responsável pelo compartilhamento de arquivos ilegais feito por usuários de sua rede, um precedente que pode ajudar as associações detentoras de direitos autorais em outros processos contra provedores na Europa.

A justiça belga determinou um prazo de 6 meses para que o provedor implante um sistema para impedir seus assinantes de compartilharem arquivos pirateados. Caso não cumpra a decisão judicial, a Scarlet poderá ser multada em até 2.500 euros por dia, até que a determinação seja cumprida.

O processo foi aberto a mais de 3 anos pela SABAM, uma Sociedade de Autores, Compositores e Produtores da Bélgica, foi comemorada não só pela SABAM, mas também pela IFPI, a Federação Internacional da Indústria Fonográfica, que luta a mais de 2 anos para que provedores se responsabilizem pelo controle de tráfego de arquivos ilegais em suas redes.

"O tribunal confirmou que os provedores têm tanta responsabilidade legal quanto os recursos técnicos necessários para o combate à pirataria", disse o presidente da IFPI, John Kennedy, em comunicado.

A SABAM satisfeita com a decisão da justiça, prometeu abrir novos processos contra provedores de acesso. "Queremos por um fim à troca de arquivos de música protegidos", disse o porta-voz do SABAM, Thierry Dachelet.

Em declaração ao site TorrentFreak, Rick Falkvinge, líder e fundador do Partido Pirata da Suécia, disse que a determinação judicial confirma o que eles vinham dizendo, que a indústria fonográfica quer abolir a liberdade para manter seu monopólio.